30/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ALCINDO FELIX em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807698-47.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALCINDO FELIX REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: ALCINDO FELIX devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: a parte exequente deverá ser intimada para se manifestar sobre as buscas e indicar meios para satisfação da obrigação em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, sem prejuízo de ulterior manifestação da parte interessada (art. 53, § 4º, CPC).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
20/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:41

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 10:35

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 10:30

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ALCINDO FELIX em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:45

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:53

Determinada diligência
23/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:28

Decorrido prazo de ALCINDO FELIX em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:46

Decorrido prazo de ALCINDO FELIX em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:33

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807698-47.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora ALCINDO FELIX Parte ré CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/02/2025 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:53

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
27/01/2025 20:53

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 07:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2024 09:35

Expedição de Carta.
24/09/2024 09:35

Expedição de Carta.
24/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
13/09/2024 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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