30/05/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:26

Determinado o arquivamento
28/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:34

Processo Desarquivado
28/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 07:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/04/2025 06:05.
01/05/2025 07:03

Decorrido prazo de DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA em 30/04/2025 06:05.
29/04/2025 00:21

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 00:21

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:35

Homologada a Transação
16/04/2025 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:42

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:51

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:35

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 00:27

Publicado Projeto de sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO NÚMERO - 0807896-10.2024.8.15.0331 ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101, DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

I – RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

II – FUNDAMENTAÇÃO Informa o embargante que houve omissão na determinação de compensação dos valores já depositados pelo promovido.

Inexiste a omissão apontada, vez que a decisão é clara em determinar a compensação dos valores, conforme demonstrado no próprio trecho recortado e adicionado à petição embargante, inclusive com a devida atualização a contar da data do depósito.

III – DISPOSITIVO ISTO POSTO: a) DEIXO DE ACOLHER os presentes embargos, vez que inexiste a omissão apontada.

Sem custas e verba honorária (LJE, art. 55).

A presente decisão será submetida à Juíza togada nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SANTA RITA-PB, data de juntada aos autos.

JUCIELLY KERLLYN DE OLIVEIRA MENEZES Juíza Leiga
06/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 21:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:16

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 23:08

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:08

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
27/01/2025 08:04

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de RAYANE NEVES DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
16/11/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:59

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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