16/06/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:30

Transitado em Julgado em 14/06/2025
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:12

Decorrido prazo de SELISMAR DE SOUSA ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:20

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803500-87.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação] AUTOR: SELISMAR DE SOUSA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO - PE49207, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 REU: GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 09:12

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:10

Juntada de entregue (ecarta)
10/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0803500-87.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: SELISMAR DE SOUSA ARAUJO Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO - PE49207, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Réu: REU: GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 07/04/2025 Hora: 08:20 referente ao processo 0803500-87.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting(com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10 : https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 7 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:49

Expedição de Carta.
07/03/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/03/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 06:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 11:46

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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