23/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:22

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801418-14.2025.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alienação Fiduciária, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: CLEONICE OLIVEIRA LINS DE ALBUQUERQUE, ANGELO VINICIUS LINS DE ALBUQUERQUE.

REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Vistos, etc.

Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide.

Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
04/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2025 03:49

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:50

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
05/05/2025 08:00

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:31

Decorrido prazo de ANGELO VINICIUS LINS DE ALBUQUERQUE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:31

Decorrido prazo de CLEONICE OLIVEIRA LINS DE ALBUQUERQUE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 07:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2025 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
26/03/2025 19:29

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:53

Recebidos os autos.
21/03/2025 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
19/03/2025 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELO VINICIUS LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: *30.***.*54-71 (AUTOR) e CLEONICE OLIVEIRA LINS DE ALBUQUERQUE - CPF: *61.***.*27-56 (AUTOR).
19/03/2025 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801418-14.2025.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Alienação Fiduciária, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: CLEONICE OLIVEIRA LINS DE ALBUQUERQUE, ANGELO VINICIUS LINS DE ALBUQUERQUE.

REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Vistos, etc.

O Código de Processo Civil positivou a compreensão jurisprudencial (AgRg no AREsp 641.996/RO, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/10/2015, DJe 06/10/2015) de que o magistrado pode indeferir o pedido de gratuidade processual quando “houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade” (CPC, artigo 99, § 2º), entretanto, à parte demandante deve ser dada oportunidade para comprovar que tem direito ao benefício (CPC, artigo 99, § 2º).

Assim, oportunizo ao autor, em 15 dias, efetuar o preparo ou comprovar que faz jus à gratuidade processual (CPC, artigo 99, § 2º) mediante a exibição: do comprovante de renda própria, das 02 últimas declarações de rendas própria, dos comprovantes das despesas familiares mensais, além de outros documentos que entender necessários, a fim de melhor possibilitar a análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigo 99 § 2º e artigo 290).

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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