TJPB - 0804187-57.2021.8.15.0141
1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 06:34
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 04:14
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
19/08/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804187-57.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Multa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ALVES BARBOSA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, 1 ANDAR, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314, JOSE WELITON DE MELO - PB9021 PARTE PROMOVIDA: Nome: NEILDON DE LIMA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: VINICIUS DE LIMA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817, LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO - PB30221 DESPACHO Intime-se o promovido para, em 10 dias, juntar aos autos a documentação exigida para realização de sua atividade comercial, tais como licença sanitária, alvará de funcionamento, inspeção de bombeiro.
Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito -
17/08/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:52
Publicado Expediente em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804187-57.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Multa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ALVES BARBOSA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, 1 ANDAR, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314, JOSE WELITON DE MELO - PB9021 PARTE PROMOVIDA: Nome: NEILDON DE LIMA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: VINICIUS DE LIMA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817, LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO - PB30221 DESPACHO Intime-se o autor para, em 5 dias, informar e, se for o caso, juntar o respectivo comprovante, se já comunicou a polícia militar o suposto som em volume superior ao legalmente permitido.
Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito -
07/07/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 16:22
Publicado Despacho em 10/06/2025.
-
10/06/2025 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
06/06/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 06:30
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 21:07
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 14:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/05/2025 09:04
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 05:24
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 05:24
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 23/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 01:23
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
11/04/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 00:31
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
07/04/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 02:42
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BARBOSA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:42
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 02:42
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 01/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:36
Publicado Despacho em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804187-57.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Multa, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ALVES BARBOSA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, 1 ANDAR, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314, JOSE WELITON DE MELO - PB9021 PARTE PROMOVIDA: Nome: NEILDON DE LIMA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: VINICIUS DE LIMA Endereço: RUA 28 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO - PB30221 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO - PB30221 DESPACHO Considerando o descumprimento da obrigação de não fazer, conforme documentação juntada pelo autor, fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado a alçada de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para cada dia que o promovido permaneça descumprindo o comando judicial.
Intimem-se as partes para tomarem ciência.
Com o prazo de 15 dias, intime-se a parte autora para informar se o réu persiste no descumprimento.
Cumpra-se.
Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito -
07/03/2025 05:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 15:35
Processo Desarquivado
-
06/03/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 10:04
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2024 18:29
Determinado o arquivamento
-
06/02/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 22:28
Juntada de Petição de comunicações
-
29/01/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 12:25
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 06:53
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 00:30
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:30
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 24/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 17:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/11/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 11:10
Processo Desarquivado
-
07/11/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 21:35
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 21:35
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
23/10/2023 21:33
Juntada de comunicações
-
23/10/2023 14:49
Juntada de Alvará
-
23/10/2023 14:49
Juntada de Alvará
-
23/10/2023 14:49
Juntada de Alvará
-
23/10/2023 13:21
Juntada de comunicações
-
23/10/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 01:13
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 01:13
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 20/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 02:36
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 19:17
Homologada a Transação
-
20/09/2023 20:45
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 20:09
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 20:08
Juntada de comunicações
-
27/07/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2023 15:11
Juntada de comunicações
-
26/06/2023 12:56
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 15/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:11
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 21/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 15:31
Recebidos os autos
-
12/05/2023 15:31
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/09/2022 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/09/2022 09:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/09/2022 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 17:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/08/2022 03:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BARBOSA em 25/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 16:12
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2022 14:59
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 13:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2022 11:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
12/07/2022 11:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/07/2022 09:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/06/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/07/2022 11:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
23/05/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 13:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 11:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
01/05/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 18:22
Recebidos os autos do CEJUSC
-
05/04/2022 18:21
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/04/2022 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
26/03/2022 03:02
Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA em 25/03/2022 23:59:59.
-
20/03/2022 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2022 21:34
Juntada de diligência
-
18/03/2022 03:02
Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 16/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 03:54
Decorrido prazo de NEILDON DE LIMA em 14/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 05:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 05:26
Juntada de diligência
-
03/03/2022 21:29
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 21:29
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 21:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/04/2022 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
17/11/2021 10:30
Recebidos os autos.
-
17/11/2021 10:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
-
17/11/2021 04:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BARBOSA em 16/11/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 12:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/10/2021 10:17
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802404-30.2024.8.15.0301
Maria Liede Costa
Itau Unibanco S.A
Advogado: Glauco Gomes Madureira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/10/2024 15:35
Processo nº 0008260-88.2013.8.15.0011
Ministerio Publico
Fabiano Alves da Silva
Advogado: Anna Tamara Duarte Mariano
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/04/2013 00:00
Processo nº 0802002-24.2024.8.15.0761
Ana Maria da Conceicao
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/12/2024 17:10
Processo nº 0814672-60.2024.8.15.2001
Bright Comercio de Materiais Medicos Ltd...
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Laercio Freire Ataide Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2024 17:40
Processo nº 0804187-57.2021.8.15.0141
Francisco Alves Barbosa
Vinicius de Lima
Advogado: Luiz Pereira de Sousa Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2022 09:51