23/05/2025 10:54

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 10:52

Desentranhado o documento
23/05/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/05/2025 09:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 10:16

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 08:16

Juntada de Alvará
07/05/2025 08:16

Juntada de Alvará
06/05/2025 13:10

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 08:51

Conclusos para julgamento
02/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
27/03/2025 06:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:56

Processo Desarquivado
26/03/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:54

Transitado em Julgado em 2403/2025
10/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0805257-56.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

AUTOR: MORGANA SOUTO CAVALCANTI e outros.

Advogado: MORGANA SOUTO CAVALCANTI OAB: PB23952 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) GOL LINHAS AEREAS S.A..

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 .

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR e, nos termos do art. 487, I, CPC/2015, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: 1.

CONDENAR a promovida GOL LINHAS AÉREAS S.A a pagar às promoventes a importância de R$ 396,58 (trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente aos danos materiais, com juros moratórios, na forma do art. 405, do CC, e correção monetária pelo INPC, ambos a partir da citação. 2.

CONDENAR a promovida GOL LINHAS AÉREAS S.A ao pagamento de indenização pelos danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil) em favor de cada autora, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir desta data, incidindo, ainda, juros moratórios, na forma do art. 405, do CC, a contar da data do fato.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

Publicação e registros eletrônicos.

Intime-se.

Data e Assinatura Eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
06/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 11:09

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC
12/02/2025 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/02/2025 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
12/02/2025 09:30

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 00:21

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:21

Juntada de Informações
18/12/2024 09:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/02/2025 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
01/12/2024 12:39

Recebidos os autos.
01/12/2024 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
01/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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