12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em 09/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 23:55

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 06:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:22

Conclusos para julgamento
15/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 (ZAP) – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0800554-29.2017.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Promovente: JOSE GENIVAL DE SOUSA Promovido(a): Estado da Paraiba ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do tema 986, intimo as partes, por ATO ORDINATÓRIO, para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias.

Sapé (PB), 6 de março de 2025.

LUANA SOARES TORRES DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
06/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/09/2018 21:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 11:31

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR
02/12/2017 18:01

Conclusos para julgamento
02/12/2017 18:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/12/2017 00:37

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/12/2017 23:59:59.
26/11/2017 20:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 12:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 09:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 10:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 16:47

Juntada de Petição de contestação
18/09/2017 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 12:20

Conclusos para despacho
22/05/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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