16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:13

Juntada de Alvará
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 01:06

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:31

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS - CPF: *52.***.*03-68 (REQUERENTE)
17/07/2025 07:26

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:56

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos etc. 1.Da análise dos autos, tem-se que houve a homologação dos cálculos da ID 100565630, onde constava como valor da verba principal da autora R$ 37.972,50.

No entanto, por equívoco, foi determinada na decisão de ID 108135873 a expedição de ofício requisitório de precatório no valor de R$ 45.567,00, que correspondia a soma do principal e dos honorários, estes no importe de R$ 6.835,05. 2.Portanto, considerando que já houve a regular requisição dos honorários sucumbenciais, à escrivania para solicitar o pagamento da verba da promovente no valor de R$37.972,20 (trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), via precatório. 3.Cumpra-se. 4.Intimem-se as partes, por via eletrônica.

CG/PB, data eletrônica.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/06/2025 15:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:12

Juntada de RPV
06/05/2025 20:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:41

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos etc. 1.Em face da petição retro, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de ID n.100565642. 2.No mais, de acordo com a Lei Estadual n. 7.486/2003, a obrigação de pequeno valor do Estado da Paraíba limita-se ao valor máximo correspondente a 10 (dez) salários mínimos. 3.Assim sendo, em face do valor executado, expeça-se ordem de pagamento, por meio RPV, em relação à verba honorária de sucumbência (R$ 6.835,05), e precatório, no que tange ao crédito principal da exequente (R$ 45.567,00), exceto se, neste último caso,, a credora principal renunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, ao valor que exceder ao teto do PRV (R$ 15.180,00). 4.Intimem-se as partes, por via eletrônica.

CG/PB, data eletrônica.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
28/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2025 08:14

Conclusos para despacho
27/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Outras Decisões
02/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2024 23:59.
08/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS em 28/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:39

Recebidos os autos
23/05/2024 00:39

Juntada de decisão
19/03/2024 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 18:47

Recebidos os autos
19/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 11:09

Juntada de
19/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:33

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:04

Recebidos os autos
18/03/2024 19:04

Juntada de despacho
15/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 11:41

Juntada de
08/03/2024 10:33

Determinada a redistribuição dos autos
02/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:42

Recebidos os autos
01/03/2024 08:42

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2022 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 08:54

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS em 11/11/2022 23:59.
09/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:41

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 10:01

Conclusos para julgamento
29/08/2022 10:00

Juntada de
14/05/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS em 13/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/01/2022 03:41

Decorrido prazo de MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES em 24/01/2022 23:59:59.
19/11/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2021 23:59:59.
12/10/2021 22:57

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/09/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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