25/03/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE MACEDO SOBRINHO em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0875819-87.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: JOSE FERNANDES DE MACEDO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:34

Extinto o processo por devedor não encontrado
27/02/2025 18:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE MACEDO SOBRINHO em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 04:35

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento
15/01/2025 12:57

Expedição de Carta.
15/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 19:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/01/2025 09:06

Expedição de Mandado.
07/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 03:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2024 11:56

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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