19/05/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:05

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 07:59

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 10:32

Desentranhado o documento
16/05/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/05/2025 12:26

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 12:20

Juntada de Guia de Execução Penal
15/05/2025 10:43

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 14/05/2025
28/04/2025 12:56

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 08:49

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 00:08

Publicado Edital em 10/03/2025.
08/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Guarabira EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS COMARCA DE GUARABIRA. 2ª.

VARA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 60 DIAS Processo: 0801125-49.2022.8.15.0181.

AÇÃO PENAL.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos da ação penal supramencionada movida pela justiça pública em face do réu MICHAEL JALES DE PONTES, filho de Feliciano Fernandes Jales Filho e Euclenice Batista de Pontes, nascido em 24/11/1981, CPF nº *10.***.*96-13, o qual encontra-se em local incerto e não sabido, sendo o presente edital para intima-lo da parte final da sentença, que o condenou nos seguintes termos: "JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para, em consequência, CONDENAR, com esteio no art. 387 do Código de Processo Penal, o réu MICHAEL JALES DE PONTES, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 147, c/c o art. 61, inciso II, alínea "f", todos do Código Penal, c/c a Lei 11.340/06", aplicando a pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de de detenção, a ser cumprida inicialmente, em regime aberto, tendo sido concedido ao mesmo o SURSIS.

PRI.

DRA.

ANDRESSA TORQUATO SILVA.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta comarca de Guarabira-PB, em 06/03/2025, eu, Claudio Araújo da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

Andressa Torquato Silva Juiz(a) de Direito
06/03/2025 08:08

Expedição de Edital.
28/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:29

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 08:21

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição de cota
03/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:16

Juntada de Informações prestadas
20/01/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 12:00

Juntada de Petição de resposta
02/01/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 14:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/12/2024 15:13

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:40

Juntada de Informações prestadas
10/12/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:35

Juntada de Informações prestadas
28/11/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 11:00 2ª Vara Mista de Guarabira.
25/11/2024 11:28

Juntada de Informações prestadas
22/11/2024 08:51

Juntada de Informações prestadas
07/11/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 07:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2024 09:54

Juntada de Petição de resposta
05/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:32

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:05

Juntada de Informações prestadas
11/09/2024 21:41

Juntada de Petição de resposta
09/09/2024 08:58

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 16:54

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:34

Juntada de Informações prestadas
05/09/2024 09:17

Juntada de Carta precatória
05/09/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/11/2024 11:00 2ª Vara Mista de Guarabira.
05/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:17

Juntada de provimento correcional
07/03/2024 12:02

Juntada de Informações prestadas
07/03/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 10:00 2ª Vara Mista de Guarabira.
07/03/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/04/2024 10:00 2ª Vara Mista de Guarabira.
08/02/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 10:00 2ª Vara Mista de Guarabira.
16/08/2023 12:55

Outras Decisões
16/08/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta
16/08/2023 07:39

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:38

Juntada de Informações prestadas
29/06/2023 09:46

Juntada de Informações prestadas
21/06/2023 10:31

Juntada de Carta precatória
20/06/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 06:54

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2023 08:48

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:10

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:22

Apensado ao processo 0800720-13.2022.8.15.0181
16/09/2022 08:34

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2022 08:53

Juntada de Petição de resposta
15/09/2022 08:52

Juntada de Petição de resposta
15/09/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 07:21

Conclusos para despacho
06/07/2022 01:04

Decorrido prazo de DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/07/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:18

Juntada de Petição de cota
20/06/2022 08:12

Expedição de Mandado.
20/06/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 06:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2022 16:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2022 16:00

Recebida a denúncia contra MICHAEL JALES DE PONTES - CPF: *10.***.*96-13 (INDICIADO)
10/06/2022 08:28

Conclusos para decisão
17/05/2022 00:39

Juntada de Petição de DENÚNCIA - AMEAÇA -0801125-49.2022.8.15.0181.pdf
13/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:14

Juntada de Petição de diligência
04/04/2022 09:59

Juntada de Petição de resposta
04/04/2022 09:58

Juntada de Petição de resposta
04/04/2022 06:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:06

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:00

Juntada de Petição de COTA - baixa dos autos - prints - 0801125-49.2022.8.15.0181 (1).pdf
03/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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