07/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, IX, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra.

Dra.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Em caso de interposição de recurso inominado, INTIMAR a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, após, remeter os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão e de juízo de admissibilidade pelo Juízo, conforme precedente do E.TJ/PB veiculado no Conflito Negativo de Competência nº 0813517- 50.2020.8.15.0000.

Gurinhém, 4 de março de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)
04/03/2025 22:49

Juntada de Certidão
04/03/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 13:05

Juntada de Petição de informações prestadas
26/01/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 21:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/10/2024 08:20

Outras Decisões
10/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/06/2024 22:45

Recebidos os autos
08/06/2024 22:45

Juntada de Certidão de prevenção
30/04/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:54

Conclusos para despacho
05/12/2022 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2022 12:49

Juntada de Petição de apelação
27/09/2022 19:34

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2022 13:35

Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2022 10:41

Conclusos para despacho
30/04/2022 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 29/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2021 12:36

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:32

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2021 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
03/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 14:50

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:38

Juntada de Petição de réplica
18/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 20:45

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 11:48

Conclusos para despacho
02/06/2021 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2021 15:53

Audiência 02/06/2021 10:40 designada para Vara Única de Gurinhém #Não preenchido#.
01/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/02/2021 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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