03/07/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:01

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 09:08

Juntada de Petição de informação
07/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:05

Processo Desarquivado
02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 01:09

Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 06/03/2025.
05/03/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS 1ª VARA MISTA FÓRUM DRA.

AMARÍLIA SALES DE FARIAS Rua José Braz de França, s/n, Centro, CEP: 58.475-000 – Fone/fax: (83) 3392 1156 e-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Ação: Procedimento de Conhecimento.

Processo nº: 0800479-40.2017.8.15.0981.

Credor(es): JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ, OAB/PB 8.918, CPF: *91.***.*96-68.

Devedor(es): Município de Queimadas/PB, CNPJ nº 08.***.***/0001-22.

O(a) MM.

Juiz(a) Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Dr.

FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88 e a Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo(a).

Sr(a).

Representante Legal do(a) MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB o pagamento da importância de R$ 1.535,70 (mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), referente aos honorários advocatícios, valor atualizado até a data de 01/12/2024, decorrente de crédito em execução nos autos acima epigrafados, ação ajuizada em 22/03/2017, com trânsito em julgado na data de 24/09/2024.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(s) beneficiário(s) para este fim.

Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que esse mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Queimadas, 27 de fevereiro de 2025.

Eu, Rêmulo Paulo Cordão, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Fabiano Lúcio Graçascosta Juiz de Direito
27/02/2025 09:49

Juntada de RPV
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição de informação
28/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 12:00

Recebidos os autos
24/09/2024 12:00

Juntada de Certidão de prevenção
27/07/2020 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2020 11:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2020 01:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA em 12/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 11:24

Juntada de Certidão
20/05/2020 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2020 09:31

Conclusos para despacho
19/05/2020 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2020 00:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.
18/04/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2019 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 05/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 07:16

Conclusos para julgamento
07/11/2019 07:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/11/2019 07:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/09/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2019 02:40

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 02/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 20:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 00:55

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 00:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 30/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 10:45

Conclusos para despacho
22/11/2017 13:27

Juntada de Petição de contestação
22/11/2017 13:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2017 08:11

Audiência conciliação realizada para 19/10/2017 12:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
20/10/2017 00:32

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 19/10/2017 12:30:00.
20/10/2017 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 19/10/2017 12:30:00.
20/10/2017 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 19/10/2017 12:30:00.
05/09/2017 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2017 12:24

Expedição de Mandado.
23/08/2017 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2017 08:57

Juntada de Certidão
22/08/2017 08:56

Audiência conciliação designada para 19/10/2017 12:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
09/08/2017 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2017 10:01

Conclusos para despacho
17/07/2017 11:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2017 11:14

Conclusos para despacho
22/03/2017 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808988-23.2025.8.15.2001

Severino Laurindo Souza

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0801324-09.2024.8.15.0761

Sebastiana Idelfonso da Silva

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0814867-50.2021.8.15.2001

Cristiane Luiza Oliveira Alves dos Santo...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Flavia Jamylla Domiciano Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0838277-21.2024.8.15.0001

Banco Cruzeiro do Sul

Roberto Barros Xavier

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0801981-77.2025.8.15.2001

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Marcia Ferreira da Silva

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 14:01

Exibir Processo