10/09/2025 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas
10/09/2025 02:33

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810854-66.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente: AUTOR: SILVANA MEDEIROS DE MELO, GABRIEL DE MELO CUNHA LIMA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - PB33376-B Promovido: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
05/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:30

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 00:40

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0810854-66.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA MEDEIROS DE MELO, GABRIEL DE MELO CUNHA LIMA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para responder aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, no prazo de 05 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO Servidor
26/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 02:11

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:17

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0810854-66.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA MEDEIROS DE MELO, GABRIEL DE MELO CUNHA LIMA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: SILVANA MEDEIROS DE MELO Endereço: Rua Tabelião Venâncio Santiago_**, 170, 601, Tambaú, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-040 Nome: GABRIEL DE MELO CUNHA LIMA Endereço: Rua Tabelião Venâncio Santiago_**, 170, apt 601, Tambaú, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-040 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 20/05/2025 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 12:36

Determinada a citação de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU)
26/02/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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