TJPB - 0868251-20.2024.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 07:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/07/2025 06:57
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 06:56
Processo Desarquivado
-
03/07/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 08:44
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 08:19
Juntada de documento de comprovação
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26/06/2025 19:35
Deferido o pedido de
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26/06/2025 19:35
Expedido alvará de levantamento
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25/06/2025 12:29
Conclusos para despacho
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25/06/2025 09:48
Juntada de Petição de informação
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25/06/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:38
Outras Decisões
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13/06/2025 09:38
Indeferido o pedido de FLAVIO ROBERTO PEREIRA (EXEQUENTE)
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12/06/2025 12:29
Conclusos para despacho
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12/06/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2025 06:39
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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29/04/2025 07:59
Expedição de Carta.
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25/04/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 08:14
Conclusos para despacho
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18/04/2025 02:35
Decorrido prazo de LAVTEC FIGUEIREDO em 02/04/2025 23:59.
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18/04/2025 02:35
Juntada de entregue (ecarta)
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16/04/2025 08:05
Indeferido o pedido de FLAVIO ROBERTO PEREIRA (EXEQUENTE)
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16/04/2025 08:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/04/2025 11:46
Conclusos para despacho
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15/04/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 13:16
Indeferido o pedido de FLAVIO ROBERTO PEREIRA (EXEQUENTE)
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26/03/2025 09:04
Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 08:14
Expedição de Carta.
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19/03/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 20:02
Deferido o pedido de
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14/03/2025 10:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/03/2025 09:46
Conclusos para despacho
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11/03/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 00:52
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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05/03/2025 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0868251-20.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: JOSE AYRON DA SILVA PINTO(*27.***.*43-47); FLAVIO ROBERTO PEREIRA; Polo passivo: LAVTEC FIGUEIREDO; MARCOS PAULO FIGUEIREDO SILVA; DECISÃO Vistos etc.
Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito -
28/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 11:02
Conclusos para decisão
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17/02/2025 09:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/02/2025 11:31
Conclusos para despacho
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13/02/2025 14:55
Juntada de Petição de resposta
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23/01/2025 07:48
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 06:18
Decorrido prazo de LAVTEC FIGUEIREDO em 22/01/2025 23:59.
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20/12/2024 06:37
Juntada de entregue (ecarta)
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02/12/2024 08:25
Expedição de Carta.
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02/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 17:09
Julgado procedente em parte do pedido
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29/11/2024 09:57
Conclusos para despacho
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29/11/2024 09:57
Juntada de Projeto de sentença
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28/11/2024 06:43
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/11/2024 11:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/11/2024 07:49
Juntada de entregue (ecarta)
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15/11/2024 07:48
Juntada de entregue (ecarta)
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04/11/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 10:00
Expedição de Carta.
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30/10/2024 10:00
Expedição de Carta.
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30/10/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 09:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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24/10/2024 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/10/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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