24/07/2025 07:47

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:39

Outras Decisões
23/05/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARBOSA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:50

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 20:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARBOSA em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:50

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800752-72.2024.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido ID 105003202, visto que a dilação probatória é incompatível com o rito da execução fiscal, sendo cabível tão somente em embargos à execução, meio em que se possibilita ampla possibilidade de produção de provas.

Ainda, ressalto que o pedido de reconsideração sempre terá como limites a preclusão e o art. 505 do CPC, que prevê que “nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide”.

Assim, estando a decisão ID 101773924 devidamente fundamentada, entendo que não merece reforma, razão pela qual fica mantida.

Intime-se o executado para ciência.

Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Queimadas/PB, data do protocolo eletrônico.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de direito.
27/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2025 23:59.
06/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 04:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
13/04/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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