06/03/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
05/03/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834604-54.2023.8.15.0001 REQUERENTE: DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID 101269369, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:49

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 11:48

Juntada de Alvará
27/02/2025 11:48

Juntada de Alvará
25/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:52

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:07

Juntada de RPV
21/11/2024 08:07

Juntada de RPV
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:01

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:50

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 17/09/2024 23:59.
14/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:33

Decorrido prazo de DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:09

Recebidos os autos
04/07/2024 11:09

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 01:25

Decorrido prazo de DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:29

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 19:31

Conclusos para julgamento
15/02/2024 18:27

Decorrido prazo de DANIELLE FRANKLIN DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:38

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 07:12

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 09:26

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:31

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 16:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/12/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/12/2023 16:25

Juntada de Informações
12/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 00:46

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:53

Juntada de Informações
06/11/2023 21:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/11/2023 09:50

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 23:05

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2023 15:56

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2023 15:56

Declarada incompetência
24/10/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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