27/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0802062-63.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

AUTOR: CREUZA DO NASCIMENTO SILVA.

Advogado: VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA OAB: PB30447 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ OAB: CE49244 Endereço: ADEMAR DE CASTRO, 23, CID FUNCIONARIOS, FORTALEZA - CE - CEP: 60822-420 .

SENTENÇA: ANTE DO EXPOSTO, DECRETO a revelia do réu e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, para DECLARAR a inexistência do negócio jurídico objeto dos autos e para CONDENAR o réu na obrigação de restituir a autora o valor de R$ 192,16 (cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), referente a restituição simples do valor indevidamente descontado da conta bancária da autora, no período de outubro de 2023 a abril de 2024, denominado "CONTRIB.

AAPEN 0800 591 0527".

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
28/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0802062-63.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

AUTOR: CREUZA DO NASCIMENTO SILVA.

Advogado: VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA OAB: PB30447 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Advogado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ OAB: CE49244 Endereço: ADEMAR DE CASTRO, 23, CID FUNCIONARIOS, FORTALEZA - CE - CEP: 60822-420 .

DESPACHO: Procedemos a habilitação nos autos do(s) advogado(s) peticionante(s) inserindo os dados no sistema para fins de atualização e recebimento de intimações.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
28/02/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de CREUZA DO NASCIMENTO SILVA em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 13:54

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 10:14

Decretada a revelia
25/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2024 06:07

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:07

Decorrido prazo de CREUZA DO NASCIMENTO SILVA em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2024 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *18.***.*45-19 (AUTOR).
25/04/2024 08:00

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835712-21.2023.8.15.0001

Banco Panamericano SA

Paula Gardenia Ferreira Soares Viana

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0834831-10.2024.8.15.0001

Isabelle Oliveira Cavalcanti

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0803570-76.2024.8.15.0211

Irene Vicente Gomes

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0801813-72.2023.8.15.0311

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Antonia Alves da Silva

Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0801813-72.2023.8.15.0311

Antonia Alves da Silva

Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2023 16:10

Exibir Processo