05/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:47

Outras Decisões
18/08/2025 07:27

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:28

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801902-95.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL DECISÃO

Vistos.

Defiro o pleito retro.

Intime-se a parte autora para atualização dos cálculos, nos termos requeridos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência acima, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte executada para comprovação do pagamento requerido, bem como da obrigação de fazer ainda pendente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:01

Outras Decisões
15/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:01

Outras Decisões
21/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:43

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801902-95.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL DECISÃO

Vistos.

Diante da divergência das partes quanto ao valor devido, procedo com a apuração dos cálculos correlatos ao caso em deslinde na forma da coisa julgada e procedo com sua juntada.

Intimem-se as partes para fins de manifestação no prazo comum de 10 dias.

Após, conclusão.

PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito
26/02/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:52

Outras Decisões
24/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:37

Outras Decisões
16/09/2024 22:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:53

Recebidos os autos
10/09/2024 11:53

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:48

Outras Decisões
10/01/2024 09:40

Conclusos para decisão
22/12/2023 18:18

Outras Decisões
07/12/2023 07:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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