11/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:14

Juntada de Alvará
26/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 07:49

Deferido o pedido de
06/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0805120-02.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024 00:49

Decorrido prazo de CREUSA DO NASCIMENTO MELO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:53

Decorrido prazo de CREUSA DO NASCIMENTO MELO em 18/11/2024 23:59.
17/11/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CREUSA DO NASCIMENTO MELO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:33

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2978-52 (REU)
15/10/2024 22:55

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/09/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:01

Nomeado outro auxiliar da justiça
26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:22

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:38

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2024 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/06/2024 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUSA DO NASCIMENTO MELO - CPF: *28.***.*51-49 (AUTOR).
18/06/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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