09/07/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 19:52

Juntada de documento de comprovação
29/06/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 20:28

Juntada de Petição de informações prestadas
06/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:34

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:47

Publicado Mandado em 20/05/2025.
21/05/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:02

Homologada a Transação
14/05/2025 20:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de JOAO LEITE SOBRINHO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2025 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
20/03/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:24

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804275-45.2022.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Contratos Bancários, Financiamento de Produto, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO LEITE SOBRINHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/02/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 20:42

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 12:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:38

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:43

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:21

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:04

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:30

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:30

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 07:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2024 07:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
10/03/2024 19:52

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2024 07:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
28/08/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 20:30

Conclusos para despacho
29/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 04:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2023 01:56

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 31/01/2023 23:59.
23/01/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2022 11:55

Conclusos para decisão
29/12/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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