21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de FRANCIS SANTOS DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:25

Transitado em Julgado em 21/03/2025
07/03/2025 02:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/03/2025 00:21

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0837842-47.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: FRANCIS SANTOS DA SILVA Polo passivo: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
27/02/2025 15:36

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 09:16

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/02/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 22:16

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 20:27

Expedição de Mandado.
22/01/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/01/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/11/2024 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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