TJPB - 0801904-65.2023.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            14/08/2025 14:49 Conclusos para decisão 
- 
                                            14/08/2025 14:49 Expedição de Certidão de decurso de prazo. 
- 
                                            04/08/2025 00:36 Decorrido prazo de SILVANIA FRANCISCO GONCALVES DA SILVA em 25/07/2025 23:59. 
- 
                                            04/07/2025 10:09 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            04/07/2025 01:53 Publicado Decisão em 04/07/2025. 
- 
                                            04/07/2025 01:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 
- 
                                            03/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801904-65.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: SILVANIA FRANCISCO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL DECISÃO
 
 Vistos.
 
 Defiro o pleito retro.
 
 Intime-se a parte autora para atualização dos cálculos, nos termos requeridos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Cumprida a diligência acima, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte executada para comprovação do pagamento requerido, bem como da obrigação de fazer ainda pendente, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas.
 
 Juiz(a) de Direito
- 
                                            02/07/2025 14:16 Outras Decisões 
- 
                                            15/05/2025 18:07 Conclusos para decisão 
- 
                                            15/05/2025 17:30 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/04/2025 17:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/04/2025 12:38 Outras Decisões 
- 
                                            06/03/2025 20:24 Conclusos para decisão 
- 
                                            06/03/2025 17:45 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/03/2025 00:19 Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025. 
- 
                                            01/03/2025 00:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 
- 
                                            28/02/2025 00:00 Intimação ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801904-65.2023.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVANIA FRANCISCO GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
 
 PRINCESA ISABEL, 27 de fevereiro de 2025.
 
 LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
- 
                                            27/02/2025 16:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/02/2025 09:40 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
- 
                                            07/12/2024 08:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/12/2024 08:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/12/2024 08:31 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            05/12/2024 21:48 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            30/10/2024 13:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/10/2024 13:46 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/10/2024 15:33 Recebidos os autos 
- 
                                            29/10/2024 15:33 Juntada de Certidão de prevenção 
- 
                                            25/04/2024 07:25 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            24/04/2024 14:04 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            20/04/2024 11:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/04/2024 11:30 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            15/04/2024 10:53 Conclusos para decisão 
- 
                                            15/04/2024 09:15 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            25/03/2024 15:36 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/03/2024 12:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/03/2024 13:14 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            16/03/2024 06:20 Conclusos para julgamento 
- 
                                            15/03/2024 13:32 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/03/2024 08:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/03/2024 11:54 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            18/01/2024 11:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/01/2024 14:49 Outras Decisões 
- 
                                            10/01/2024 09:39 Conclusos para decisão 
- 
                                            22/12/2023 18:17 Outras Decisões 
- 
                                            07/12/2023 07:55 Conclusos para decisão 
- 
                                            05/12/2023 17:28 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            05/12/2023 17:28 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801900-17.2025.8.15.0001
Maria das Gracas Gabriel Matias
Banco Pan S.A.
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/01/2025 14:38
Processo nº 0805020-70.2024.8.15.0141
Flaviana de Oliveira Alves
Advogado: Jonas de Sousa Batista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2024 09:54
Processo nº 0800442-48.2024.8.15.0211
Emidio Moreira de Lima
Inss
Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/02/2024 16:34
Processo nº 0805190-42.2024.8.15.0141
Emanuelly Alves de Figueiredo Costa
Jose Francisco de Freitas
Advogado: Luciano Monteiro da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/11/2024 15:16
Processo nº 0801904-65.2023.8.15.0311
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
Silvania Francisco Goncalves da Silva
Advogado: Leonardo Fernandes Franca de Torres
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/04/2024 07:25