24/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:21

Determinado o arquivamento
04/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:25

Decorrido prazo de RUAN FELIPE DE SANTANA CONSTANTINO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0867334-98.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RUAN FELIPE DE SANTANA CONSTANTINO EXECUTADO: LUIS FERNANDES MARTINS DOS SANTOS Advogado: FABRICIO DA SILVA CARVALHO OAB: PB20649 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada sem sucesso (valor inferior a R$ 100,00).

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito ".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 18 de junho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
18/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 18:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:58

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 18:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0867334-98.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: RUAN FELIPE DE SANTANA CONSTANTINO EXECUTADO: LUIS FERNANDES MARTINS DOS SANTOS Advogado: FABRICIO DA SILVA CARVALHO OAB: PB20649 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Não assiste razão ao autor, quanto à possibilidade de intimação por edital no âmbito dos juizados especiais, especificamente quanto ao cumprimento de sentença, inobstante a ressalva em relação aos títulos executivos extrajudiciais, aos quais remetem o enunciado 37 do FONAJE.

Diferentemente da execução de título extrajudicial (processo autônomo) o cumprimento de sentença é uma fase do processo de conhecimento, cuja execução remete a um título executivo judicial, proveniente, pois, de uma sentença.

Desta feita, INDEFIRO o pedido de intimação por edital.

Intime-se o autor para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 22 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:34

Indeferido o pedido de RUAN FELIPE DE SANTANA CONSTANTINO - CPF: *52.***.*13-70 (EXEQUENTE)
21/05/2025 20:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:23

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 09:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2025 08:31

Expedição de Carta.
31/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 19:01

Transitado em Julgado em 19/03/2025
17/03/2025 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2025 12:18

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0867334-98.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: RUAN FELIPE DE SANTANA CONSTANTINO REU: LUIS FERNANDES MARTINS DOS SANTOS Advogado: FABRICIO DA SILVA CARVALHO OAB: PB20649 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0867334-98.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 26 de fevereiro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
26/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:55

Recebidos os autos
21/02/2025 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/02/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/02/2025 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2024 13:48

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 15:03

Expedição de Carta.
04/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/02/2025 14:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 15:10

Outras Decisões
28/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2024 11:34

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de RUAN FELIPE DE SANTANA CONSTANTINO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:10

Expedição de Carta.
22/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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