TJPB - 0872064-55.2024.8.15.2001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 77167/MG

CPF *45.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

DEBORAH TAYANE FERREIRA CHIANCA

CPF *07.***.*54-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 05:23

    Publicado Despacho em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0872064-55.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Quanto ao pedido de arresto, por ora indefiro, ante a ausência de elementos de dilapidação patrimonial, nos moldes do art.301 do CPC.

    Cite-se a executada nos termos do despacho ID.103695967, observando o endereço informado na exordial, bem como a informação do pagamento das diligências.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito

  • 08/09/2025 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 23:04

    Determinada a citação de DEBORAH TAYANE FERREIRA CHIANCA - CPF: *07.***.*54-94 (EXECUTADO)

  • 05/09/2025 23:04

    Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)

  • 03/09/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 00:52

    Publicado Despacho em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0872064-55.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, promover a efetiva citação da parte promovida, sob pena de extinção do feito por ausência dos pressupostos processuais de validade.

    JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2025.

    Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

  • 12/08/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2025 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2025 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 04:30

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:10

    Publicado Decisão em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 11:46

    Determinada diligência

  • 25/03/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 19:42

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 11:46

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872064-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 25/02/2025 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 22:38

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:58

    Determinada a citação de DEBORAH TAYANE FERREIRA CHIANCA - CPF: *07.***.*54-94 (EXECUTADO)

  • 13/11/2024 14:58

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).

  • 13/11/2024 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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