TJPB - 0805607-07.2025.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:47
Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:47
Decorrido prazo de ISRAEL BERNARDO GONCALVES em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 02:48
Publicado Certidão em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0805607-07.2025.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: ISRAEL BERNARDO GONCALVES Polo passivo: REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.
Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 11/09/2025, às 10:00h ; 2.
A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.
Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*72-88 ID da reunião: 816 3727 2588 Senha: 698390 4.
De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.
Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário -
08/08/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 08:10
Juntada de Certidão
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08/08/2025 08:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
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31/07/2025 09:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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31/07/2025 08:36
Juntada de Petição de comunicações
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12/06/2025 00:40
Publicado Certidão em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/06/2025 11:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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10/06/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 10:39
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 12:04
Juntada de Certidão
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05/06/2025 12:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
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27/03/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 10:47
Gratuidade da justiça concedida em parte a ISRAEL BERNARDO GONCALVES - CPF: *34.***.*07-50 (AUTOR)
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26/03/2025 18:54
Conclusos para despacho
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26/03/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 11:42
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
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28/02/2025 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805607-07.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/02/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 16:25
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/02/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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