TJPB - 0801596-25.2021.8.15.0141

20/07/2024 10:01

Baixa Definitiva

20/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/07/2024 09:52

Transitado em Julgado em 19/07/2024

20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 19/07/2024 23:59.

18/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 20:56

Voto do relator proferido

17/06/2024 20:56

Determinada diligência

17/06/2024 20:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido

17/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento

17/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 14:36

Conclusos para despacho

30/04/2024 14:36

Juntada de Certidão

30/04/2024 14:36

Desentranhado o documento

30/04/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS em 29/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 09/04/2024 23:59.

08/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 16:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 12:11

Negado seguimento a Recurso

28/02/2024 18:03

Conclusos para despacho

28/02/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2024 00:23

Decorrido prazo de POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 13:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/01/2024 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 17:52

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2023 19:42

Conclusos para despacho

05/12/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 23:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2023 23:07

Voto do relator proferido

06/11/2023 23:07

Determinada diligência

06/11/2023 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 21:43

Juntada de Certidão de julgamento

16/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2023 10:58

Conclusos para despacho

12/06/2023 10:57

Expedição de Informações.

01/12/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021 10:46

Indeferido o pedido de ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS - CPF: *30.***.*38-61 (RECORRIDO)

18/11/2021 00:27

Conclusos para despacho

13/11/2021 14:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2021 21:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

08/11/2021 10:16

Conclusos para despacho

08/11/2021 10:16

Juntada de Certidão

08/11/2021 10:16

Juntada de Certidão

05/11/2021 15:08

Recebidos os autos

05/11/2021 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2021 15:08

Distribuído por sorteio