20/03/2025 19:42

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS BALBINO em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:42

Decorrido prazo de Adjamir Souza da Silva em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:08

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 09:11

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800058-90.2025.8.15.1071 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Abuso de Poder] AUTOR(S): Nome: ELIZANGELA DOS SANTOS BALBINO Endereço: 39, Escritor Oscar Lima Pinto, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogado do(a) IMPETRANTE: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO - PB25876 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA Endereço: AC Curral de Cima_**, Rua Olegário Fernandes 26, Centro, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-970 Nome: Adjamir Souza da Silva Endereço: R OLEGÁRIO FERNANDES, CENTRO, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 DECISÃO Vistos etc.

Sentença de indeferimento da inicial prolatada nos autos.

Operou-se o trânsito em julgado.

Arquive-se.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 26 de fevereiro de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito pvf INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
26/02/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:39

Determinado o arquivamento
25/02/2025 22:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:18

Decorrido prazo de ELIZANGELA DOS SANTOS BALBINO em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2025 17:33

Denegada a Segurança a ELIZANGELA DOS SANTOS BALBINO - CPF: *01.***.*30-73 (IMPETRANTE)
24/01/2025 12:59

Juntada de Petição de cota
08/01/2025 11:26

Recebidos os autos
07/01/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2025 03:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
05/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 14:02

Concedida a Medida Liminar
05/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
05/01/2025 06:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
05/01/2025 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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