20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:10

Transitado em Julgado em 20/03/2025
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:59

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0841784-87.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Polo ativo: AUTOR: JOSE BARBOSA BARRETO Polo passivo: REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 10:28

Juntada de Petição de carta de preposição
19/02/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/02/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 14:13

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/12/2024 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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