16/06/2025 17:42

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:52

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:49

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 06:08

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 11:22

Juntada de Petição de informação
04/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:44

Juntada de RPV
13/05/2025 08:43

Juntada de RPV
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:47

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836764-52.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Intimação da parte exequente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 108339493. 26 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:22

Desentranhado o documento
26/02/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/02/2025 08:22

Desentranhado o documento
26/02/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 06:59

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/02/2025 23:59.
11/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 07:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 07:15

Recebidos os autos
28/11/2024 07:15

Juntada de Certidão de prevenção
10/08/2024 01:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2024 02:57

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 17/06/2024 23:59.
02/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 20:20

Conclusos para despacho
21/05/2024 20:20

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/05/2024 08:30

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo de OTACILIO BATISTA DE ALMEIDA FILHO em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:04

Juntada de Informações
23/02/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 11:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:26

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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