09/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JESSICA AURELIANO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 15:45

Juntada de Alvará
29/04/2025 00:43

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025 17:04

Determinado o arquivamento
28/04/2025 17:04

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 07:37

Conclusos para despacho
27/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:37

Processo Desarquivado
22/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:08

Juntada de Alvará
14/04/2025 08:47

Juntada de Alvará
02/04/2025 10:37

Determinado o arquivamento
02/04/2025 10:37

Expedido alvará de levantamento
02/04/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 16:13

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de JESSICA AURELIANO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 07:21

Transitado em Julgado em 21/03/2025
06/03/2025 00:01

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801826-74.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: JESSICA AURELIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERIKA AYRES DE MOURA MACEDO - PB17050 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/01/2025 03:51

Juntada de entregue (ecarta)
17/01/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:19

Expedição de Carta.
17/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2025 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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