01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
01/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0858921-96.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: OI MOVEL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “INTIMO, a exequente Fazenda Pública, para, querendo, opor prazo legal de 10 (dez) dias, impugnação a Exceção de Pré-executividade oferecida nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
27/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:24

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 06:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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