27/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0848545-95.2017.8.15.2001 AÇÃO: CAUTELAR FISCAL (83) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] REPRESENTANTE: SUPERMERCADO PRECO IDEAL LTDA REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: SUPERMERCADO PRECO IDEAL LTDA, através de seu(s) Advogado do(a) REPRESENTANTE: EVANDRO NUNES DE SOUZA - PB5113, do Despacho, id. 108492511 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
26/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:32

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CAUTELAR FISCAL (83)
06/12/2023 13:11

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2023 11:39

Determinada a redistribuição dos autos
04/12/2023 13:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/07/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 13:35

Juntada de Ofício
14/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 07:28

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:37

Recebidos os autos
07/06/2023 08:37

Juntada de despacho
26/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
06/11/2022 06:47

Juntada de provimento correcional
04/03/2022 17:57

Juntada de Ofício
04/03/2022 15:43

Juntada de
31/01/2022 21:01

Recebidos os autos
31/01/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
08/07/2021 09:39

Juntada de Ofício
07/07/2021 10:07

Suscitado Conflito de Competência
06/05/2021 16:25

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
30/04/2020 19:36

Conclusos para despacho
23/04/2020 13:38

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/04/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2018 15:20

Conclusos para despacho
19/10/2018 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2018 15:51

Declarada incompetência
26/09/2018 15:53

Juntada de Petição de contestação
10/09/2018 14:32

Conclusos para despacho
10/09/2018 14:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/09/2018 02:37

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/09/2018 23:59:59.
06/08/2018 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 14:45

Conclusos para despacho
09/11/2017 18:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
09/11/2017 18:24

Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/11/2017 18:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
16/10/2017 12:37

Declarada incompetência
28/09/2017 12:04

Conclusos para decisão
28/09/2017 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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