12/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de LACERDA SANTANA ADVOCACIA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 08/08/2024 10:30 1ª Vara Cível da Capital.
08/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada.
04/07/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:20

Determinada diligência
30/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:46

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:22

Deferido o pedido de
08/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de EGA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DE ALMEIDA BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:28

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 07:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 09:18

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855361-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 23:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DE ALMEIDA BARBOSA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2024 15:25

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:22

Expedição de Mandado.
27/09/2024 11:01

Determinada diligência
23/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:21

Determinada diligência
23/05/2024 11:48

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC
23/05/2024 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/05/2024 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/07/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2023 18:08

Expedição de Mandado.
14/07/2023 18:08

Expedição de Mandado.
14/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:13

Recebidos os autos.
11/05/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/04/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:39

Outras Decisões
14/04/2023 11:46

Conclusos para despacho
14/04/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 06:31

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:43

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/11/2022 00:22

Conclusos para despacho
31/10/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 20:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LACERDA SANTANA ADVOCACIA (12.***.***/0001-93).
31/10/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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