04/04/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 07:27

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 19:39

Decorrido prazo de ANA CHRISTINA FERREIRA COSTA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:39

Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:39

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Assim, ausente um dos requisitos da responsabilidade civil (dano), inexiste o dever de indenizar, devendo a pretensão autoral ser julgada improcedente.

Por tudo isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
25/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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