30/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de HUMBERTO CORDEIRO LOPES em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 07:07

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0800402-57.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cartão de Crédito] AUTOR: HUMBERTO CORDEIRO LOPES Advogado do(a) AUTOR: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - PB19499 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente almejando a reforma da Sentença sob o argumento de que teria havido contradição.

Vieram-se os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Sem razão o embargante.

Ele almeja a reforma da Sentença e não o saneamento de vícios de omissão, obscuridade e contradição ou retificar erro material.

Os embargos de declaração não são meios para alterar fundamentação enfrentada na sentença.

Se o embargante pretende a reforma da Sentença, deve utilizar os instrumentos adequados.

DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, NÃO ACOLHO os embargos de declaração.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito
24/02/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de HUMBERTO CORDEIRO LOPES em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2024 11:20 Vara Única de Princesa Isabel.
08/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 02:24

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 11:20 Vara Única de Princesa Isabel.
23/02/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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