10/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 12:40

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 16:01

Decorrido prazo de NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:56

Decorrido prazo de NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:17

Publicado Sentença em 14/04/2025.
16/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:05

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
11/04/2025 13:04

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
11/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:51

Mantida a prisão preventida
10/04/2025 09:51

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 08:44

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:04

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:47

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2025 20:47

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 09:38

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 03:42

Decorrido prazo de NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 01:35

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 09/03/2025 13:52.
07/03/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:03

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 11:04

Juntada de Informações
06/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
06/03/2025 10:03

Indeferido o pedido de NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA (REU)
05/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/03/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:43

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
28/02/2025 08:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0838870-50.2024.8.15.0001.CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

AUTOR: Delegacia de Comarca de Sapé. .

RÉU(S) NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA.

Advogado: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO OAB: PB23937 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 .

DECISÃO: DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos, pois, como dito, além de preenchidos os requisitos do citado art. 41 do Código de Processo Penal, não vislumbro – ao menos até o presente momento – nenhuma das hipóteses constantes do art. 395 do mesmo Diploma.

De outro lado, uma vez que o réu já apresentou resposta á acusação, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06/03/2025, às 09h00, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências desta 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
26/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:43

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2025 09:00 3ª Vara Mista de Sapé.
26/02/2025 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 10:14

Recebida a denúncia contra NIEVERSON FIDELES LUIZ PEREIRA (INDICIADO)
25/02/2025 13:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:44

Juntada de Petição de defesa prévia
04/02/2025 16:18

Juntada de Petição de denúncia
10/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/01/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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