20/03/2025 19:40

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 07:35

Transitado em Julgado em 20/03/2025
19/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:28

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0800293-66.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: TEREZINHA CORREIA DE ANDRADE Polo passivo: REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:33

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/02/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 16:41

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/02/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/01/2025 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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