07/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:18

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:18

Decorrido prazo de SINDICATO UNIFICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO DO BREJO SINDSERVM PB em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 09:04

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0803682-13.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Advogado: FLAVIO CAVALCANTI COSTA OAB: PB19753 Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OAB: PB10404 Endereço: Rua Antonio Correia de Lima, 419, Centro, MARI - PB - CEP: 58345-000 .

RÉU(S) MUNICIPIO DE MARI e outros (2).

Advogado: FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO OAB: PB16253-B Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 .

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo todos termos da sentença.

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES.

Juiz(íza) de Direito.
25/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:16

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 00:59

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTI COSTA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC
16/10/2024 09:21

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/10/2024 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
15/10/2024 22:21

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:43

Juntada de Informações
05/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 21:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:32

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/10/2024 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
19/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:22

Recebidos os autos.
19/08/2024 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
19/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:35

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:43

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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