19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 21:05

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 15:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 01:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.
28/04/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:40

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de BENEDITA FERNANDES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:46

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 05:46

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 08:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015).
26/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 06:50

Expedição de Mandado.
22/11/2024 05:53

Determinada a citação de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REU)
21/11/2024 19:04

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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