18/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:53

Juntada de comunicações
03/06/2025 14:53

Juntada de Alvará
03/06/2025 14:52

Juntada de Alvará
03/06/2025 14:52

Juntada de Alvará
03/06/2025 14:52

Juntada de Alvará
08/05/2025 12:09

Deferido o pedido de
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:09

Juntada de Acórdão
11/03/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:13

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822096-13.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Dispõe o dispositivo da sentença de id 77611411 - Pág. 1: "Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para, por consequência, DECLARAR inexistente o débito referente às compras refutadas pelo autor, quais sejam, Bazar Guarany da Socorro (17/05/22, R$ 15.000,00), Dorivaldovieirada (17/05/22, R$ 15.000,00), Rayssadelima (17/05/22, R$ 15.000,00, R$ 40.000,00, R$ 41.499,90), MP Espaco83 (18/05/22, R$ 9.492,00), Rayssadelima (18/05/22, R$ 5.000,00, R$ 2.000,00, R$ 1.000,00), MP Limpamasi (18/05/22, R$ 1.000,00, R$ 1.000,00), Rayssadelima (19/05/2022, R$ 300,00, R$ 200,00, R$ 100,00, R$ 50,00), totalizando o importe de R$ 146.641,90, além das multas e juros incidentes, e CONDENAR a suplicada a pagar ao suplicante, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigida pelo INPC, a contar desta data, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, estes contados a partir da citação.

Condeno a ré ao pagamento de 15% de honorários sucumbenciais sobre o valor da condenação, além de custas".

Por seu turno, o acórdão de id86610183 - Pág. 11 manteve o teor da sentença e majorou os honorários sucumbenciais para 20%.

Da leitura da sentença, verifica-se que este Juízo condenou o promovido ao pagamento de honorários sucumbenciais sobre o valor da condenação, e não do proveito econômico.

Desta forma, o percentual dos honorários deve incidir sobre o valor dos danos morais.

Assim, estando os cálculos da contadoria em conformidade com os ditames da sentença e acórdão, HOMOLOGO-OS (id 102086757 - Pág. 1).

Expeça-se alvará judicial em favor do autor e seu advogado, com relação à quantia de R$ 13.691,57 (treze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a sentença e acórdão dos autos.

Autorizo o levantamento dos honorários contratuais, desde que requerido e haja contrato no processo.

A quantia remanescente deverá ser liberada em favor do banco (id102986513 - Pág. 2).

Após, conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
25/02/2025 13:03

Deferido o pedido de
05/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Campina Grande.
27/09/2024 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/03/2024 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2024 09:45

Recebidos os autos
05/03/2024 09:45

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 22:47

Decorrido prazo de ALYSSON LUIS BELO PEREIRA DE ASSIS em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:07

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:54

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 22:03

Juntada de provimento correcional
15/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:45

Decorrido prazo de ALYSSON LUIS BELO PEREIRA DE ASSIS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:42

Decorrido prazo de ALYSSON LUIS BELO PEREIRA DE ASSIS em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:46

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ALYSSON LUIS BELO PEREIRA DE ASSIS em 10/03/2023 23:59.
13/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 10:22

Conclusos para decisão
27/01/2023 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 08:57

Determinada diligência
05/01/2023 17:30

Conclusos para decisão
21/12/2022 12:40

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC
01/12/2022 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
30/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:43

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
17/10/2022 15:26

Recebidos os autos.
17/10/2022 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
14/10/2022 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:33

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALYSSON LUIS BELO PEREIRA DE ASSIS - CPF: *27.***.*67-52 (AUTOR).
20/09/2022 08:20

Conclusos para decisão
19/09/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803676-06.2024.8.15.0351

Banco Panamericano SA

Severino Porfirio

Advogado: Silvia Jane Oliveira Furtado

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0803705-73.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Margareth Muniz Pereira

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0803705-73.2023.8.15.0001

Margareth Muniz Pereira

Municipio de Campina Grande

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2023 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0838369-96.2024.8.15.0001

Minelle Eneas da Silva

Helen Caroline Alves Batista

Advogado: Andre Gomes Bronzeado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0822096-13.2022.8.15.0001

Alysson Luis Belo Pereira de Assis

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2023 10:52

Exibir Processo