TJPB - 0806474-88.2022.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 14:16
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
01/10/2024 03:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 10:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/09/2024 21:49
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 11:40
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2024 11:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/09/2024 11:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/09/2024 09:43
Conclusos para julgamento
-
01/09/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 10:56
Juntada de informação
-
17/08/2024 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 21:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/07/2024 11:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/07/2024 00:45
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA (T) em 19/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:23
Juntada de informação
-
17/07/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
14/07/2024 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2024 00:21
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:14
Decorrido prazo de CELEIDE ARAUJO BEZERRA em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:14
Decorrido prazo de SILVANA GORETTI ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:59
Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES MACIEL em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 13:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/06/2024 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 22:13
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 20:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/05/2024 21:42
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
26/05/2024 17:22
Outras Decisões
-
12/03/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 02:58
Juntada de Petição de defesa prévia
-
08/03/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição de cota
-
24/01/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:59
Juntada de documento de comprovação
-
19/01/2024 10:47
Juntada de informação
-
19/01/2024 10:38
Juntada de documento de comprovação
-
18/01/2024 12:59
Revogada a Prisão
-
18/01/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 19:11
Juntada de Petição de cota
-
11/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:13
Juntada de informação
-
02/12/2023 18:24
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
02/12/2023 18:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA (T) (REU)
-
01/12/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
03/09/2023 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2023 16:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/08/2023 12:26
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/08/2023 12:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/08/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
13/08/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:53
Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA (T) em 14/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:13
Publicado Edital em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0806474-88.2022.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA (T), filho de tacílio Avelino da Silva e Irene Bezerra Avelino e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §13 do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/06,, em desfavor da vítima Celeide Araújo Bezerra, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.ALEX MUNIZ BARRETO Juiz(a) de Direito. -
24/05/2023 12:14
Expedição de Edital.
-
03/05/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2022 19:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/12/2022 09:53
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 21:10
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2022 09:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/09/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2022 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2022 09:30
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 14:22
Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA (T) (REU)
-
20/06/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 08:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/06/2022 12:02
Juntada de Petição de denúncia
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16/06/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2022 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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