TJPB - 0007575-57.2015.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:58
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0007575-57.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.
Redistribuam-se.
I.
Cumpra-se.
João Pessoa, na data do registro.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito -
03/09/2025 08:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/09/2025 12:04
Determinada a redistribuição dos autos
-
01/08/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 17:28
Juntada de Petição de cota
-
18/07/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 20:11
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:38
Decorrido prazo de RICARDO NOBREGA MARINHO em 18/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 06:07
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
28/02/2025 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o parecer ministerial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a incapacidade relativa do autor persiste.
Em caso positivo, deverá regularizar a representação nos autos, apresentando o termo de curatela.
João Pessoa, na data do registro.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito -
25/02/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 11:13
Determinada diligência
-
23/01/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 23:10
Juntada de Petição de cota
-
05/11/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 22:35
Juntada de provimento correcional
-
12/09/2023 20:02
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2022 00:05
Juntada de provimento correcional
-
02/10/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
01/10/2022 00:51
Decorrido prazo de JADIELMA LINS DO NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:50
Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DA ROCHA LIMA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:50
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:50
Decorrido prazo de GEORGE CLEMENTE DOS SANTOS SILVA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:15
Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 27/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 09:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/06/2022 19:22
Determinada a redistribuição dos autos
-
21/06/2022 10:32
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/11/2021 14:00
Determinada diligência
-
18/11/2021 14:00
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/11/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 03:14
Decorrido prazo de LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO em 03/09/2021 23:59:59.
-
06/09/2021 03:14
Decorrido prazo de ANDRE LOURENCO DA SILVA EIRELI - ME em 03/09/2021 23:59:59.
-
06/09/2021 03:14
Decorrido prazo de RICARDO NOBREGA MARINHO em 03/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 18:17
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 06:15
Decorrido prazo de ANDRE LOURENCO DA SILVA EIRELI - ME em 12/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 06:15
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 20:51
Juntada de Petição de réplica
-
31/03/2021 21:58
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 17:38
Intimado em Secretaria
-
09/07/2020 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 13:07
Processo migrado para o PJe
-
27/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2020
-
27/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
-
27/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 01/20
-
27/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 18:42 TJEJPT8
-
20/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 P013400192001 12:47:57 UNIMED
-
20/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 09/2019
-
20/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 09/2019
-
09/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 P013400192001 12:30:48 UNIMED
-
02/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 05/2019 DESPACHO
-
29/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2019
-
29/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 71/19
-
07/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 03/2019
-
07/03/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
25/10/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2018 DESPACHO
-
17/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2018 NF 186/1
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
21/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2018
-
08/02/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2018 ALVARA RECEBIDO
-
08/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018 P021922172001 16:24:17 UNIMED
-
08/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2018
-
02/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 31: 01/2018
-
27/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 10/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
17/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 P021922172001 18:36:49 UNIMED
-
31/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2017 PETIÇÃO JUNTADA
-
31/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2017
-
18/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P056405162001 15:32:36 RICARDO
-
19/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016
-
11/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2016 P093135152001 13:40:13 UNIMED
-
11/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2016 P020557162001 13:40:13 RICARDO
-
11/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2016
-
17/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P020557162001 15:03:50 RICARDO
-
10/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2015 P093135152001 18:00:23 UNIMED
-
09/11/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 11/2015 DESPACHO
-
05/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2015 NF 186/1
-
05/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2015 NF 186/1
-
04/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2015
-
27/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2015 P043385152001 14:14:18 UNIMED
-
27/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2015
-
25/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2015 P043385152001 18:03:11 UNIMED
-
09/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2015
-
29/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2015 P032482152001 11:09:15 TERCEIR
-
29/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2015
-
26/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2015 P032482152001 15:11:10 TERCEIR
-
20/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2015 P010712152001 16:21:46 UNIMED
-
20/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 05/2015 P012448152001 16:21:46 UNIMED
-
20/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2015 P016636152001 16:21:46 UNIMED
-
20/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 05/2015 ATO ORDINATORIO
-
15/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2015 P016636152001 17:48:41 UNIMED
-
10/04/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 04/2015 D029494152001 13:05:54 001
-
06/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 06: 04/2015 P012448152001 17:56:16 UNIMED
-
31/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015 P010712152001 14:17:05 UNIMED
-
23/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2015
-
23/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 03/2015 DESPACHO
-
20/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 03/2015 UNIMED JOAO PESSOA
-
19/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2015 NF 38/15
-
17/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015
-
12/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 03/2015 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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