18/06/2025 21:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:43

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 18:56

Publicado Mandado em 26/05/2025.
24/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] Processo: 0800636-48.2024.8.15.0211 Tipo, Data e hora: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 01 Criminal Data: 10/12/2024 Hora: 10:40 Juiz de Direito: Dra.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Promotor(a) de Justiça: Dr.

CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA Réu(s): REU: MAURICIO MANIELLE PEREIRA Advogado(s): Dr.

Advogado(s) do reclamado: Dra.

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO Ausente(s): ____________________ Nesta data, 10/12/2024 Hora: 10:40, às na sala de audiências do 3ª Vara Mista de Itaporanga, conduzindo os trabalhos, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, após os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença do Ministério Público bem como da(s) parte(s) ré(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s).

Prosseguindo, foi informado às partes acerca da captação audiovisual deste ato, na forma da Resolução CNJ nº 105/2010 e Resolução TJPB 31/2012.

Realizada a(s) Oitiva da Vítima MARIA APARECIDA DOS SANTOS.

Em seguida, ouvidas as testemunhas de acusação: JOSÉ WEVERTON DOS SANTOS e DANIEL BENJAMIN DA SILVA, dispensado JENNIFER ALVES EMILIANO DA SILVA.

A defesa não arrolou testemunhas.

Por fim, colhido o interrogatório do(s) réu(s) MAURICIO MANIELLE PEREIRA.

As partes informaram que não tinham diligências a requerer.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi dito: “Declaro encerrada a instrução.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, a começar pelo MP, no prazo de cinco dias.

Em seguida, conclusos para sentença.

O presente termo serve de devolução do preso, se for o caso.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando o presente devidamente assinado eletronicamente, com fundamento na Lei n. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III da Resolução n.º 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
22/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 05:44

Decorrido prazo de ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:35

Decorrido prazo de MAURICIO MANIELLE PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:29

Publicado Termo de Audiência em 26/02/2025.
28/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato] Processo: 0800636-48.2024.8.15.0211 Tipo, Data e hora: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 01 Criminal Data: 10/12/2024 Hora: 10:40 Juiz de Direito: Dra.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Promotor(a) de Justiça: Dr.

CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA Réu(s): REU: MAURICIO MANIELLE PEREIRA Advogado(s): Dr.

Advogado(s) do reclamado: Dra.

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO Ausente(s): ____________________ Nesta data, 10/12/2024 Hora: 10:40, às na sala de audiências do 3ª Vara Mista de Itaporanga, conduzindo os trabalhos, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, após os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença do Ministério Público bem como da(s) parte(s) ré(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s).

Prosseguindo, foi informado às partes acerca da captação audiovisual deste ato, na forma da Resolução CNJ nº 105/2010 e Resolução TJPB 31/2012.

Realizada a(s) Oitiva da Vítima MARIA APARECIDA DOS SANTOS.

Em seguida, ouvidas as testemunhas de acusação: JOSÉ WEVERTON DOS SANTOS e DANIEL BENJAMIN DA SILVA, dispensado JENNIFER ALVES EMILIANO DA SILVA.

A defesa não arrolou testemunhas.

Por fim, colhido o interrogatório do(s) réu(s) MAURICIO MANIELLE PEREIRA.

As partes informaram que não tinham diligências a requerer.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi dito: “Declaro encerrada a instrução.

Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, a começar pelo MP, no prazo de cinco dias.

Em seguida, conclusos para sentença.

O presente termo serve de devolução do preso, se for o caso.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando o presente devidamente assinado eletronicamente, com fundamento na Lei n. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III da Resolução n.º 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
18/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:04

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MAURICIO MANIELLE PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 10:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
09/12/2024 22:56

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 09:17

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
05/12/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2024 21:54

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:54

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:54

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/12/2024 10:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
27/11/2024 09:43

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:43

Decorrido prazo de ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:43

Decorrido prazo de MAURICIO MANIELLE PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 21:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/11/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 18:09

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
15/11/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 09:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 16:28

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 21:38

Expedição de Mandado.
11/11/2024 21:29

Expedição de Mandado.
11/11/2024 21:29

Expedição de Mandado.
11/11/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 10:40 3ª Vara Mista de Itaporanga.
11/11/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:09

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:12

Juntada de Petição de resposta
26/05/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:12

Juntada de Intimação eletrônica
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de MAURICIO MANIELLE PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2024 20:37

Expedição de Mandado.
22/04/2024 20:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/04/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:43

Outras Decisões
05/04/2024 07:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:24

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:09

Revogada a Prisão
27/03/2024 15:09

Recebida a denúncia contra MAURICIO MANIELLE PEREIRA - CPF: *18.***.*63-75 (INDICIADO)
11/03/2024 12:25

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 09:47

Determinação de redistribuição por prevenção
22/02/2024 09:47

Declarada incompetência
22/02/2024 07:41

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:08

Juntada de Petição de denúncia
19/02/2024 09:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/02/2024 09:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:08

Juntada de diligência
19/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2024 18:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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