TJPB - 0800233-07.2023.8.15.0311

03/07/2024 17:01

Baixa Definitiva

03/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2024 16:58

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.

29/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 11:12

Embargos de declaração não acolhidos

28/05/2024 11:12

Determinada diligência

28/05/2024 11:12

Voto do relator proferido

27/05/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento

27/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO PESSOA em 29/04/2024 23:59.

19/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024 11:43

Determinada diligência

26/03/2024 11:43

Voto do relator proferido

26/03/2024 11:43

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO PESSOA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO PESSOA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2024 23:59.

08/03/2024 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 11:55

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DO NASCIMENTO PESSOA em 26/02/2024 23:59.

08/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 00:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

01/02/2024 00:20

Determinada diligência

01/02/2024 00:20

Voto do relator proferido

31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento

12/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023 18:15

Determinada diligência

21/09/2023 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2023 07:28

Conclusos para despacho

15/09/2023 07:28

Juntada de Certidão

14/09/2023 18:14

Recebidos os autos

14/09/2023 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023 18:14

Distribuído por sorteio