06/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 05:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 05:12

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0838711-10.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: LUCIA DE FATIMA COUTINHO DA SILVA Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
25/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 20:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:32

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição de réplica
11/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 04:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/11/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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