15/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:52

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:45

Recebidos os autos
22/07/2025 18:45

Juntada de expediente
16/07/2025 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
15/07/2025 23:02

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802256-27.2024.8.15.0751 – 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Josivaldo Santos Vasconcelos da Costa ADVOGADA: Jane Dayse Vilar Vicente (OAB PB 19620-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da sentença condenatória de Id 35207486.

O apelante Josivaldo Santos Vasconcelos da Costa pugnou pela apresentação das razões nesta instância, Id 35207495.

Logo, intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, a advogada subscritora do mencionado recurso para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP).

Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.

Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.

Procuradoria da Justiça.

Cumpra-se.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

Juiz Convocado Adhailton Lacet Correia Porto Relator
03/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:09

Recebidos os autos
03/06/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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