11/04/2025 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
01/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:31

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807536-95.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
21/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:54

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 19:17

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 12:24

Juntada de Petição de informação
03/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:03

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/08/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/08/2024 17:50

Juntada de Petição de informação
31/07/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:13

Juntada de Petição de informação
02/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:52

Juntada de Informações
02/05/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/08/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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