28/08/2025 00:06

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801170-13.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO Inicialmente, não houve imposição de multa pessoal dirigida ao titular do cartório extrajudicial, uma vez que eventual descumprimento de determinação judicial deve ser objeto de procedimento disciplinar, bem como em face do prefeito, mas advertência quanto a possibilidade de impor multa pessoal.

Ademais, não há na sentença determinação que obrigue a prefeitura a providenciar "alteração de ficha cadastral" até porque qualquer alteração de titularidade do imóvel deve ser realizada pelo cartório extrajudicial.

Assim, não restam obrigações a serem cumpridas.

Intimem-se as partes.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
26/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:31

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801170-13.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO Intime-se o autor para dar-lhe ciência acerca da documentação juntada, concedendo-se o prazo de 5 dias para manifestação.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
01/08/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:00

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
13/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:46

Expedição de Mandado.
04/06/2025 07:28

Determinada diligência
23/05/2025 06:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 08:14

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 08:33

Juntada de Ofício
14/04/2025 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 05:50

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:39

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 14:11

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 07:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:32

Juntada de comunicações
28/02/2025 03:00

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801170-13.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Causas Supervenientes à Sentença, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A DESPACHO Intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo Cartório (ID 108298418).

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
24/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:17

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 11:28

Juntada de Ofício
06/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 09:19

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:08

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 09:06

Juntada de Ofício
27/01/2025 09:01

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 08:59

Juntada de Ofício
27/01/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 06:33

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de Adail Byron Pimentel em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:45

Recebidos os autos
31/10/2024 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
24/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
22/07/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 00:31

Decorrido prazo de BELEM DE BREJO DO CRUZ CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:31

Decorrido prazo de LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 21:37

Juntada de Petição de apelação
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 20:00

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 08:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
02/07/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
02/07/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 11:10

Juntada de Petição de comunicações
22/06/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 12:58

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 10:59

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:59

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:59

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:59

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:59

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 02:27

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:22

Decorrido prazo de MATHEUS ANGELO DINIZ em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:42

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:53

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2023 12:13

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 06:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
10/04/2023 12:48

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/05/2023 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
24/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 09:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
23/02/2023 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 16:19

Juntada de Petição de resposta
17/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:14

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:42

Conclusos para despacho
11/12/2022 08:26

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 15:28

Juntada de Petição de resposta
17/11/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:02

Juntada de Petição de certidão
11/09/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2022 09:26

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 17:42

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/08/2022 02:28

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
23/08/2022 13:31

Expedição de Mandado.
17/08/2022 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 08:16

Transitado em Julgado em 16/08/2022
04/08/2022 00:27

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 03/08/2022 23:59.
18/07/2022 08:38

Juntada de Petição de informação
14/07/2022 18:02

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:39

Extinto o processo por desistência
27/06/2022 08:58

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:07

Conclusos para julgamento
10/06/2022 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
03/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/06/2022 13:19

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2022 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2022 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2022 18:41

Juntada de Petição de informação
16/05/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/06/2022 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
05/05/2022 13:20

Juntada de Petição de informação
02/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
15/03/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:58

Conclusos para despacho
25/02/2022 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 24/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 15:17

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:55

Conclusos para despacho
19/10/2021 03:07

Decorrido prazo de 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Brejo do Cruz - CNS 06.913-8 em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 05/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 09:10

Juntada de diligência
15/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 03:15

Decorrido prazo de Luciana Fernandes de Araújo em 03/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:15

Decorrido prazo de Luciana Fernandes de Araújo em 03/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:29

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 18:23

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 12:56

Juntada de Certidão
31/08/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 12:54

Expedição de Mandado.
22/08/2021 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2021 19:25

Juntada de diligência
20/08/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:13

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 13:47

Expedição de Mandado.
03/08/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:19

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:54

Juntada de Certidão
28/07/2021 09:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/07/2021 14:46

Conclusos para decisão
04/07/2021 00:15

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 02/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 03:28

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 14:58

Juntada de diligência
16/06/2021 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 21:27

Juntada de diligência
15/06/2021 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA em 14/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:59

Decorrido prazo de BELEM DE BREJO DO CRUZ CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:58

Decorrido prazo de LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 01:29

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 15:50

Juntada de diligência
24/05/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 11:14

Juntada de diligência
20/05/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 17:24

Juntada de diligência
11/05/2021 17:26

Expedição de Mandado.
11/05/2021 17:26

Expedição de Mandado.
11/05/2021 17:26

Expedição de Mandado.
11/05/2021 17:26

Expedição de Mandado.
11/05/2021 17:26

Expedição de Mandado.
11/05/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:38

Conclusos para despacho
29/04/2021 19:32

Juntada de Petição de informações prestadas
20/04/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:57

Juntada de Certidão
19/04/2021 07:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:48

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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