09/09/2025 21:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2025 01:30

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804084-57.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a embargante, para no prazo de 15 dias distribuírem os embargos, que devem correr em apenso, visto que somente correm nos próprios autos quando se trata de cumprimento de sentença, por sua impugnação.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/08/2025 03:48

Juntada de entregue (ecarta)
14/07/2025 10:04

Expedição de Carta.
24/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 21:18

Determinada diligência
19/06/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 21:18

Deferido o pedido de
19/06/2025 18:34

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:53

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0804084-57.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca da certidão de ID 112776108,em 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
18/05/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804084-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 22:13

Determinada diligência
20/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.***.***/0001-20).
28/01/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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