10/09/2025 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DANTAS em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:47

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 11:34

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 11:34

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 26 de março de 2025 Processo nº: 0801448-95.2021.8.15.0211 Magistrado(a): Dr(a).

João Lucas Souto Gil Messias Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promotora: Dr(a).

Vanessa Bernucci Pistelli Polo passivo e Advogados/Defensor CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA Advogado: Dr.

LIVIO GUIMARAES ROCHA NASCIMENTO, OAB/SP 469.288 MARIA LIANI LEONARDO Advogado: Dr.

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, OAB/PB 33.239 MARIA LIANI LEONARDO - ME Advogado: Dr.

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, OAB/PB 33.239 LUIZ GUSTAVO LEONARDO FERREIRA Advogado: Dr.

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, OAB/PB 33.239 JOSÉ DE SOUSA RAMALHO AMÂNCIO Defensor Público: Dr.

Paulo Sérgio Garcia de Araújo, OAB/PB 3.989 MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES Defensor Público: Dr.

Paulo Sérgio Garcia de Araújo, OAB/PB 3.989 Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas.

Iniciada a instrução, foram qualificados e colhidos os seguintes depoimentos: 1.

TESTEMUNHA: FRANCISCO BEZERRA DE CENA; 2.

PARTE PROMOVIDA: CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA; 3.

PARTE PROMOVIDA: MARIA LIANI LEONARDO; 4.

PARTE PROMOVIDA: LUIZ GUSTAVO LEONARDO FERREIRA; 5.

PARTE PROMOVIDA: JOSÉ DE SOUSA RAMALHO AMÂNCIO; 5.

PARTE PROMOVIDA: MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES.

As testemunhas arroladas e não ouvidas foram dispensadas pelo respectivo arrolante, sem impugnações.

Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma Pje Mídias.

Por fim, aduziu o juízo: “Declaro encerrada a instrução.

Substituo as alegações finais orais por memoriais escritos, iniciando-se pelo MP, no prazo de 30 dias.

Após, intimem-se as partes promovidas, com prazo de 15 dias, retornando os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se." Nada mais se registrou.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c art. 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

João Lucas Souto Gil Messias Juiz de Direito
08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:45

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025 00:59

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 26 de março de 2025 Processo nº: 0801448-95.2021.8.15.0211 Magistrado(a): Dr(a).

João Lucas Souto Gil Messias Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promotora: Dr(a).

Vanessa Bernucci Pistelli Polo passivo e Advogados/Defensor CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA Advogado: Dr.

LIVIO GUIMARAES ROCHA NASCIMENTO, OAB/SP 469.288 MARIA LIANI LEONARDO Advogado: Dr.

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, OAB/PB 33.239 MARIA LIANI LEONARDO - ME Advogado: Dr.

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, OAB/PB 33.239 LUIZ GUSTAVO LEONARDO FERREIRA Advogado: Dr.

VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, OAB/PB 33.239 JOSÉ DE SOUSA RAMALHO AMÂNCIO Defensor Público: Dr.

Paulo Sérgio Garcia de Araújo, OAB/PB 3.989 MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES Defensor Público: Dr.

Paulo Sérgio Garcia de Araújo, OAB/PB 3.989 Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas.

Iniciada a instrução, foram qualificados e colhidos os seguintes depoimentos: 1.

TESTEMUNHA: FRANCISCO BEZERRA DE CENA; 2.

PARTE PROMOVIDA: CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA; 3.

PARTE PROMOVIDA: MARIA LIANI LEONARDO; 4.

PARTE PROMOVIDA: LUIZ GUSTAVO LEONARDO FERREIRA; 5.

PARTE PROMOVIDA: JOSÉ DE SOUSA RAMALHO AMÂNCIO; 5.

PARTE PROMOVIDA: MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES.

As testemunhas arroladas e não ouvidas foram dispensadas pelo respectivo arrolante, sem impugnações.

Os depoimentos foram colhidos por videoconferência (aplicação analógica do art. 222, § 3º, CPP) e registrados por meio de recurso de gravação audiovisual (consoante autorizado pelo art. 405, § 1º, CPP), com anuência das partes e depoentes.

Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma Pje Mídias.

Por fim, aduziu o juízo: “Declaro encerrada a instrução.

Substituo as alegações finais orais por memoriais escritos, iniciando-se pelo MP, no prazo de 30 dias.

Após, intimem-se as partes promovidas, com prazo de 15 dias, retornando os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se." Nada mais se registrou.

A presente ata fora assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo (art. 25, Resolução CNJ nº 185/13 c/c art. 17, IV e § 1º, Resolução CNJ nº 329/2020), dada a natureza do ato e circunstâncias excepcionais.

João Lucas Souto Gil Messias Juiz de Direito
13/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 10:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
26/03/2025 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:20

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:16

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 03:01

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO Intimo os promovidos de todo o teor da decisão e para Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de março de 2025, às 10 horas, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC, esclarecendo que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).

Data e assinatura eletrônicas.
24/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:01

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:52

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 10:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
23/01/2025 11:37

Deferido o pedido de
29/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:34

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 22:45

Juntada de provimento correcional
13/06/2023 20:24

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 01:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:05

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 08:55

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 10:46

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 10:48

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:45

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 22:10

Juntada de Petição de cota
10/10/2022 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 19:01

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 18:59

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:09

Expedição de Mandado.
14/06/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 17:49

Conclusos para despacho
17/03/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 16:39

Juntada de diligência
15/03/2022 04:25

Decorrido prazo de MARIA LIANI LEONARDO em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 04:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO LEONARDO FERREIRA em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIA LIANI LEONARDO - ME em 14/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2022 10:19

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/03/2022 04:24

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA RAMALHO AMANCIO em 09/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 11:43

Juntada de diligência
16/02/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 11:37

Juntada de diligência
16/02/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 11:34

Juntada de diligência
11/02/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 10:01

Juntada de diligência
10/02/2022 13:26

Expedição de Mandado.
10/02/2022 13:22

Expedição de Mandado.
10/02/2022 13:11

Expedição de Mandado.
10/02/2022 13:08

Expedição de Mandado.
10/02/2022 13:07

Expedição de Mandado.
10/02/2022 13:05

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:23

Juntada de Ofício
07/10/2021 17:41

Juntada de Ofício
07/10/2021 17:35

Juntada de Ofício
05/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:33

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:32

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:23

Juntada de documento de comprovação
04/10/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2021 12:00

Concedida a Medida Liminar
04/09/2021 12:00

Decretada a indisponibilidade de bens
10/08/2021 09:16

Conclusos para decisão
05/08/2021 16:41

Juntada de Petição de cota
05/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 09:28

Conclusos para decisão
03/07/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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